28/12/2015

Por Wilson Pontes de Mello Filho

A despeito do resultado porcentual (em maioria aceitável), Goiás ainda tem muito que avançar na qualidade da educação superior. Para tanto, a comunidade acadêmica, (alunos, parentes, professores, coordenadores, corpo técnico e administrativo, entidades de classe e Governos) deve conhecer, se engajar, acompanhar e lutar por instituições e projetos de cursos atualizados, socialmente inseridos e sustentáveis.

Senão, vejamos. O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) foi criado pela Lei número 10.861/2004, que estabeleceu indicadores de qualidade e ciclos avaliativos, que tiveram início em 2007. Os elementos que compõem os indicadores de qualidade são tecnicamente chamados de dimensões, quais sejam: desempenho dos alunos, gestão da instituição, infraestrutura, ensino, pesquisa, extensão e corpo docente. Nesse contexto, foram criados instrumentos e indicadores que coletam e utilizam os valores dessas sete dimensões para gerar padrões que expressam qualidade, numa escala numérica de um até cinco. São consideradas ótimas e boas as avaliações pontuadas em cinco e quatro, suficientes, as avaliações com nota três e ruins as com notas dois e um.

Os principais instrumentos e indicadores da educação superior são Enade, CPC e IGC. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) avalia o desempenho dos alunos, a gestão da instituição e a infraestrutura. Para tanto, vale-se da prova do Enade propriamente dita e também de dois questionários: um direcionado à faculdade e outro ao estudante.

O Conceito Preliminar de Curso (CPC) afere cada curso de graduação das Instituições de Ensino Superior (IES), com uma periodicidade de três anos. Segundo a nota técnica número 58/2015 da Daes/Inep, o CPC é composto de quatro dimensões: desempenho dos alunos, corpo docente, gestão da instituição e infraestrutura. A primeira dimensão está correlacionada ao Enade sob dois aspectos: nota e respostas do questionário direcionado ao estudante.

O Índice Geral de Cursos (IGC) estima a qualidade de todos os cursos de graduação de uma faculdade. Seu cálculo é o resultado da média ponderada dos seguintes fatores: CPC de cada curso (no ano corrente e nos dois anteriores), a média dos conceitos dos cursos de mestrado e doutorado e a quantidade de matrículas (critério de ponderação/peso). Assim, para obter o IGC de uma IES, o CPC é tomado individualmente e pelo número de matrículas do curso. O valor do IGC baliza os critérios de credenciamento, recredenciamento, autorização e aumento de vagas das IES perante o MEC. Os cursos stricto sensu possuem metodologias específicas de qualidade e pontuação administradas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Desde 2007, os mecanismos de avaliação do ensino superior sofreram diversas modificações evolutivas até alcançarem o modelo atual. Levando-se em consideração as sete dimensões instituídas e a interdependência entre o Enade, o CPC e o IGC, existe um sistema formal que conduz a IES à sua posição no ranking nacional. Portanto, cabe a cada faculdade desenvolver planos de ação para aperfeiçoar ou retificar os indicadores que propiciarão resultados numericamente mais eficientes. Mas nem toda instituição (pública ou particular) cumpre esse papel, o que pode ser corroborado pela variação dos valores do IGC.

Da análise dos Conceitos Preliminares de Curso divulgados no início de dezembro pelo MEC, infere-se que em Goiás dois cursos têm nota 5, 40 têm nota 4, 173 têm nota 3. Mas, 58 cursos de 17 IES obtiveram nota 2. Há ainda no Estado 46 cursos que, por motivos diversos estão sem conceito ou ainda não foram avaliados. Desta maneira, conclui-se que 67% dos cursos superiores em Goiás estão na faixa adequada de valor (entre cinco e três), 15% não têm conceito e 18% obtiveram nota dois, abaixo da satisfatória.

Wilson Pontes de Mello Filho é mestre em Engenharia, coordenador e professor do Curso de Engenharia da Facer Faculdadese e consultor em Educação Superior

FONTE: JORNAL “O POPULAR”

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